Processo 173150/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:38
Autuado em 05/04/2010 14:38
Oficio de encaminhamento 036/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2858/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2858/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2012 Acórdão   2858/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Interessado HENRIQUE CESAR GUZZONI
Interessado LUIZ CARLOS DOS SANTOS ABRAHÃO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 11:11 Juntada de AR Ofício - 621/12-OPD-DEX
04/10/2011 15:57 AR de devolução dos Autos Físicos
29/07/2011 08:22 AR devolução dos autos fisicios
01/02/2011 08:13 do Protocolo nº 50583-7/10, referente a Resposta aos Ofícios n°s 1416/10 e 1418/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1418/2010-OCN-DCM
09/09/2010 15:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1416/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1416/ 2010 23/08/2010 
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1418/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2849/2013
20/09/2012 491 Acórdão nº 2858/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 16:51 DP  
12/03/2013 08:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 455/2013 -
12/03/2013 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2849/2013 -
08/03/2013 13:41 SMPjTC Parecer nº 2790/2013 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pelo encerramento do feito.
06/12/2012 14:24 DCM Informação nº 187/2013 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
22/10/2012 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3079/2012 -
16/10/2012 11:51 DEX Informação nº 3550/2012 -
16/10/2012 11:51 DEX Informação nº 3551/2012 -
16/10/2012 11:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 621/2012 -
13/09/2012 14:36 S2C Acórdão nº 2858/2012 -
13/09/2012 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1572/2012 -
13/09/2012 14:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1645/2012 -
03/08/2012 10:17 GACAC  
26/07/2012 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4015/2012 -
26/07/2012 09:03 SMPjTC Parecer nº 11437/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Retorno. Pela aprovação com ressalvas. Não aplicação do Prejulgado nº 10 deste TCE/PR.
28/05/2012 19:45 DCM Informação nº 952/2012 -
27/03/2012 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1297/2012 -
03/08/2011 16:58 DCM Informação nº 363/2012 -
20/04/2011 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 688/2011 -
25/03/2011 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 516/2011 -
25/03/2011 09:35 SMPjTC Parecer nº 1682/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde de União da Vitória. Opinativo do órgão instrutivo pela aprovação com ressalva. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva das contas
14/02/2011 21:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 476/2011 -
14/02/2011 21:52 DCM Instrução nº 237/2011 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/02/2011 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 50/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 114/2011 -
15/09/2010 12:49 SITIO  
05/04/2010 16:01 DCM Instrução nº 2121/2010 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1416/2010 -
05/04/2010 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1418/2010 -
05/04/2010 14:37 DP  

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